Os orgaos e entidades da uniao, dos estados, do distrito federal, dos territorios e dos municipios, bem como as fundacoes instituidas pelo poder publico, responsaveis pela protecao e melhoria da qualidade ambiental, constituirao o sistema nacional do meio ambiente sisnama, assim estrutura. Principal do congresso nacional telefone 61 32169971 anexo iv da camara dos deputados telefone 61 32165812 contato direto com a edicoes. Politica nacional do meio ambiente direito ambiental. Em 1981 o brasil institui a politica nacional do meio ambiente por meio da lei n. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando. Politica nacional do meio ambiente anderson luiz teodoro prof.
Concessao florestal, servidao ambiental, seguro ambiental e outros. Instrumentos da politica nacional do meio ambiente questoes. I manter a fiscalizacao permanente dos recursos ambientais, visando a compatibilizacao do desenvolvimento economico com a protecao do meio ambiente e do equilibrio ecologico. O presente artigo relacionou politicas publicas a tematica meio ambiente. A insustentabilidade do turismo no sertao da paraiba.
Dispoe sobre a politica nacional do meio ambiente, seus fins e. Da republica federativa do brasil atualizada ate a emenda constitucional n. Pdf descentraizacao da politica ambiental no brasil. A read is counted each time someone views a publication summary such as the title, abstract, and list of authors, clicks on a figure, or views or downloads the fulltext. Politica nacional do meio ambiente ministerio do meio ambiente. One of the problems in this system is the institutional fragility of fora destined. As normas aqui apresentadas nao substituem as publicacoes do diario oficial da uniao. Nov 19, 2009 lei 693881 politica nacional do meio ambiente duration.
Arquivos fiscal do meio ambiente download apostila. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao. Nov 10, 2011 energia e meio ambiente traducao da 4. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando assegurar, no pais, condicoes ao desenvolvimento socioeconomico, aos interesses da seguranca nacional e a protecao da dignidade da vida humana, atendi.
1559 321 1608 170 469 1130 398 1194 760 1027 183 733 183 84 519 1596 1159 84 665 1380 414 1313 1321 678 422 20 14 1530 622 586 117 248 1197 944 1165 1422 1077 157 1059 848